O Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb)
realizado, em sua 1.ª fase no ano de 1997, a alunos de 3.ª e 7.ª séries do 1.º grau,
em escolas oficiais e particulares – as que quiseram aderir ao programa –
permitiu chegar, segundo o MEC, a conclusões fundamentais.
As provas foram feitas com base no programa curricular do
ciclo básico – união de 1.ª e 2.ª séries – e da 6.ª série, respectivamente. O
melhor resultado foi observado nas 3.ªs séries, provenientes do ciclo básico.
Os alunos das escolas públicas, afirma o MEC, nessas séries, apresentaram
rendimento muito semelhante ao das escolas particulares.
A 2.ª fase da avaliação abrangeu alunos de 4.ª e de 8.ª
séries, sempre com base no currículo da série anterior. Essa avaliação e mais a
que incluiu alunos do ensino médio demonstraram que o ensino decresce em
qualidade à medida que a série avança, que a qualidade de conhecimento,
absorvido pelo aluno de 1.ª à 4.ª série, é boa, de 5.ª à 8.ª série cai um pouco e, no 2.º grau, é muito
pequena.
De acordo com o MEC, as
avaliações revelaram vantagens – em relação às demais séries do 1.º grau – nos
agrupamentos das 1.ªs e 2.ªs séries do ensino fundamental, o ciclo básico, tanto referente à
aprendizagem, quanto à repetência. Constatou-se que de cada 100 alunos
matriculados, apenas 60 terminam os 8 anos do ensino fundamental.
Essas avaliações, a nível nacional, forneceram dados que
permitiram uma radiografia geral da educação, diagnósticos globais, detectando
os grandes problemas. Mas, cada região pode torná-las mais eficientes, mantendo
seus próprios sistemas de avaliação. Algumas secretarias estaduais e municipais
já têm seus processos de avaliação. Entre as estaduais, estão: Minas Gerais,
São Paulo, Ceará, Paraná, Pernambuco, Rio Grade do Norte, Rio Grande do Sul e
Distrito Federal. Entre as municipais: Curitiba (PR), Fortaleza (CE), João
Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ).
São Paulo montou, no ano de 1997, o Sistema de Avaliação do
Rendimento Escolar do Estado (Saresp), planejando fazer uma prova por ano,
série a série.
ENSINO
FUNDAMENTAL EM CICLOS – No Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Educação,
apoiando-se nos resultados das avaliações e na nova Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB), que diz ser “facultado aos sistemas de ensino
desdobrar o ensino fundamental em ciclos”, autorizou a organização do ensino
fundamental, na rede do Estado, em ciclos, ou seja, o reagrupamento das séries
em ciclos de maior duração, nos quais não haverá reprovação anual.
A LDB diz ainda: “Os estabelecimentos que utilizam
progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão
continuada sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem,
observadas as normas do respectivo sistema de ensino”.
A filosofia adotada pela nova Lei trocou a uniformidade e a
rigidez do sistema de ensino pela diversificação, flexibilidade e até
regionalização. Recomenda que não se leve em conta apenas os resultados das
provas bimestrais na avaliação dos alunos e, sim, seu desempenho global, ao
longo do ano.
A Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo estabeleceu, pa-
ra as escolas de sua rede, dois ciclos para o ensino
fundamental – para alunos da faixa etária dos 7 aos 14 anos – o primeiro da 1.ª
à 4.ª série e o segundo, da 5.ª à 8.ª série, em vigor a partir de 1998. As
escolas municipais do ensino fundamental terão liberdade para organizar o seu
ensino, seguindo o modelo das estaduais ou permanecendo com um ciclo só.
O sistema chamado de “regime de progressão continuada” é a ampliação
do ciclo básico da 1.ª à 2.ª série, existente na rede estadual desde 1984. O
objetivo maior é combater a repetência, utilizando-se da adoção de avaliações
permanentes, paralelas ao ensino-aprendizagem, com grupos de reforço, grupos de
recuperação para o aluno, que, ao longo do processo, apresentou dificuldades na
aquisição dos conceitos básicos.
O ciclo de 1.ª à 4.ª série terá sua avaliação conclusiva na
4.ª série, o de 5.ª à 8.ª série, a avaliação conclusiva será na 8.ª série.
PRESSUPOSTOS
DO REGIME DE PROGESSÃO CONTINUADA – O
ensino na progressão continuada parte do princípio de que todo
aluno é capaz de aprender e de que a escola deve ser capaz de atender à
diversidade, oferecendo um currículo adequado ao progresso do aluno. A metodologia deve privilegiar o aluno como sujeito de sua
aprendizagem, abandonar o sistema tradicional da transmissão dos conhecimentos
prontos e acabados. Os conteúdos são dados continuadamente e não por série.
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