A FORMAÇÃO DO NOVO CURRÍCULO

A nova concepção de currículo traz uma nova concepção de escola, requerendo mudanças profundas nas metodologias de ensino.

A velocidade das inovações, trazidas pela época presente, faz com que a escola aplique o conhecimento em situações do cotidiano, articulando teoria e prática no ensino de cada disciplina. Com o acesso às informações – mesmo as mais sofisticadas estão disponíveis na internet – o papel do professor mudou radicalmente. Sua função essencial agora é a de “desafiar o aluno para que ele consiga hierarquizar e organizar de forma crítica as informações às quais tem acesso”, palavras do ministro Paulo Renato de Souza.

Tomaremos o termo currículo no seu sentido restrito, da relação de conteúdos e da forma como são tratados – currículo pleno é a escola toda em funcionamento. A escola, de todos os níveis, passa por significativas mudanças, que incluem, prioritariamente, alterações da estrutura curricular de todos os seus cursos. O conceito de currículo mudou; tem como maior característica a flexibilização, À rigidez dos currículos engessados, surgem os currículos flexíveis diversificados.

O currículo de todos os níveis de ensino terá uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada, que variará de conformidade com “as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela” (LDB).

A reforma regulamentou o dispositivo da LDB, que aumentou de 180 para 200  o número de dias letivos no sistema de ensino do País, com a exigência de 800 horas por ano. “A jornada escolar do ensino fundamental incluirá, pelo menos, 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola”. Com esse acréscimo, a carga horária mínima no ensino médio passou de 2.200 para 2.400 horas, divididas na base comum e na parte diversificada. O aluno terá que cumprir 75% da nova carga horária – 1.800 horas – com as disciplinas tradicionais, a base comum, e poderá escolher o enfoque dos 25% -- 600 horas – da parte diversificada. Cada estabelecimento de ensino poderá escolher, entre as disciplinas, 4 ou 5 opções para cumprir a parte diversificada. Poderá intensificar, nesta parte variada, a preparação para o vestibular ou a preparação para o mercado de trabalho ou aprofundar em áreas específicas, como arte, secretariado... O aluno, que optou por um módulo no 1.º ano, poderá mudar de idéia no 2.º, sem prejuízo das disciplinas cumpridas.

A  intenção  da  nova  LDB  é  aumentar  a  participação das escolas, de todos os níveis, nos currículos, para estimular a vocação das instituições, para reconhecer e integrar a diversidade das identidades dos alunos, dos professores, para atender as diversidades culturais do País.

As escolas não recebem mais uma grade curricular básica para todo o País, com os nomes das disciplinas e número de horas. Recebem as diretrizes curriculares básicas – áreas do conhecimento – iguais para todo o território nacional, que darão as grandes linhas, para que cada escola elabore seu projeto pedagógico e que dirão quais as competências e habilidades que o aluno deve ter no final do curso. Compete à escola indicar os parâmetros do resultado que se espera do aluno no término do curso, uma vez que o MEC definirá, apenas, as habilidades e as competências a serem alcançadas.

No ensino médio, a heterogeneidade dos alunos, especialmente quanto à idade e classe social, vai criar, pela flexibilização,  muitos tipos

de ensino na forma de organizar o currículo.

Não é mais o aluno se ajustando à escola, mas esta se adaptando para receber o aluno e motivá-lo a aprender.

As escolas incluirão no currículo as áreas do conhecimento, mas a forma de como serão aplicadas ficará por conta dos sistemas de ensino. É a escola quem irá escolher a forma de organizar tanto a base comum quanto a parte diversificada.

A maior liberdade conferida à escola não vai dificultar o processo de transferência do aluno de uma escola para outra, porque ela será feita baseando-se nas competências e habilidades definidas nacionalmente e iguais para todas as escolas.

ENSINO FUNDAMENTAL – A Câmara de Ensino Básico determinou as diretrizes  a serem seguidas na formulação do currículo, indicou as áreas do conhecimento, já habituais – língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências naturais, artes e educação física e os temas transversais – que a escola deve considerar. As áreas de conhecimento tradicionais devem ser relacionadas aos “aspectos essenciais da vida do cidadão”, como ética, saúde, meio-ambiente, sexualidade, pluralidade cultural, vida familiar e social. A grande novidade no currículo do ensino fundamental é a inclusão desses novos temas, a serem trabalhados, associados às áreas convencionais, conforme recomendam os “Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental”, que dizem: “A escola deve abrir a oportunidade para que os alunos aprendam sobre temas normalmente excluídos e deve atuar propositadamente na formação de valores e atitudes”.

A LDB, nos artigos 26, 27 e 28 com seus parágrafos e  incisos, colo-

ca a fundamentação para a elaboração dos currículos do ensino fundamental.

ENSINO MÉDIO – Quanto  ao seu currículo, a base nacional comum será organizada em torno de três grandes áreas do conhecimento, que nuclearão as disciplinas, então, isoladas: Linguagens e Códigos, Ciências da Natureza e Matemática, e Ciências Humanas, todas englobando as tecnologias de cada área. Os assuntos serão agrupados em disciplinas ou módulos e a dosagem das disciplinas, nessas áreas, será feita mediante avaliação das necessidades da clientela. Mais que informações, a base curricular comum, definida nas diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), é caracterizada por competências cognitivas de caráter geral.

OUTRAS CARACTERÍSTICAS – Todos os currículos devem reconhecer habilidades, competências e conhecimentos, adquiridos fora do ambiente escolar, no entendimento de que a educação não se faz só na escola. Deve partir da experiência de vida de cada aluno, valorizando as individualidades.

As diretrizes curriculares de todos os níveis de ensino incluirão dimensões éticas e humanísticas, desenvolvendo no aluno atitudes e valores orientados para a cidadania.

As diretrizes básicas incluirão orientações para a realização de avaliações periódicas que utilizem instrumentos variados e critérios amplos, em que iniciativa e criatividade devam ter peso considerável. A LDB prescreve “uma avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”.

A  função primeira da escola é a informação, mas é, também, formar o cidadão.  Deve definir,  em  seus  termos,  o  ser humano que quer formar,  a visão de mundo que quer projetar.  Deve discutir sua concep-

ção de educação e através dessa concepção criar seus critérios de avaliação e formular toda sua linha pedagógica.

Estamos vivendo uma época de febre racionalista. Os defensores de uma cultura agnóstica acreditam que a humanidade seria mais civilizada e feliz se se libertasse das “amarras” espirituais. Acreditam que a religião, sutilmente, empurra o homem a um sentimento místico, desfavorável à sua libertação total. O conhecimento desse aspecto é importante porque esse ardor racionalista se encontra subentendido em textos do cinqüentenário da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, veiculados na imprensa internacional. Neles, nota-se a apologia da razão, do sonho da libertação pela razão, contrapondo-se à corrente espiritualista que preconiza o sonho da libertação pela religião.

Em uma célebre pintura de Goya, encontramos cunhada a frase: “Deus e o sonho da liberdade” e no grande escritor Dostoiewski, a expressão, dita através de um personagem: “Se Deus não existe, então tudo é permitido”.

Esses são exemplos de reflexões que devem perpassar as diretrizes na montagem do currículo, a fim de se conseguir uma atitude uniforme, advinda do exame da inteligência e da consciência de seus membros, lembrando que “o exercício da liberdade é nobre, na medida em que é nobre o que se deseja alcançar”.

Às linhas norteadoras do currículo, acrescentemos, como queria o educador Paulo Freire, “a necessidade de se formar homens e mulheres capazes de sonhar, idealistas, práticos, capazes de transformar seus sonhos em realidade. Precisamos conscientizar os jovens da importância do investimento em si próprio, em sua cidadania. Conscientizá-los a fazer frente à realidade, colocá-los por dentro dos problemas que os envolvem na atualidade e subsidiá-los para atuar preventivamente”.

O homem só se tornará realmente livre quando puder escolher, ele mesmo, o enredo de sua história – primado absoluto do respeito à individualidade!