O momento presente vem demonstrando, pelos diferentes
setores da vida nacional, significativas manifestações em prol da educação.
Parece estar havendo a grande conscientização do peso da educação na nova
realidade que vem remodelando o mundo.
O aperfeiçoamento educacional e cultural nunca foi tão
necessário. Não basta a criança ser educada, ela tem que ser bem educada. Estamos vivendo um
processo de revolução tecnológica industrial, que introduz mudanças rápidas e
importantes nos métodos e na organização da produção. Não é o suficiente
ajustar-se às mudanças do mercado de trabalho, é necessário acompanhar as
variações rápidas dessas mudanças, visto que, em cada setor, a tecnologia da
produção muda muito e rapidamente.
Por décadas, o País
descuidou-se da educação de seu povo. Os alertas de educadores, de
intelectuais, passavam como desapercebidos pelos governantes. Os ilustrados
discursos políticos ficavam, grandemente, no papel, não se transmutavam em
ações efetivas. A educação, relegada a um plano inferior, foi deteriorando-se,
caindo na grave e significativa defasagem dos dias atuais. A escola, que
deveria representar portas abertas à ascensão social, tornara-se
obsoleta pelo de-sajuste entre sua fraca atuação e a alta
competitividade do mercado de trabalho, que exige qualificação profissional.
A professora Luciana Velo, ganhadora do concurso “O
professor escreve sua história”, desabafou, dizendo: “O professor é
discriminado e tratado com descaso pelo governo e pela sociedade e não tem
chance de evoluir”. Isso em 1997! A concepção em nada mudou!
Até ontem, a repercussão e as conseqüências dessa
defasagem ti-
nham seu reflexo voltado, quase que exclusivamente, para o
interior do País. Hoje, com a globalização, com o País plugado ao mundo,
lidando com novos referenciais, o baixo nível de escolaridade de sua população
afeta a sua imagem externa e a sua credibilidade. Os
centros internacionais, com sua economia forte de mercado, regem, em
massificação, destinos dos demais países, sendo mais prejudicados os que menos
aparelhados estão.
Em tempos em que o conhecimento não tem fronteiras, não há como
conviver com padrões de escolaridade baixos; são incompatíveis com essa
realidade. No impacto da competitividade, o mercado já exige fluência em dois
ou mais idiomas, conhecimentos aprimorados de informática e uma cultura geral
ampla. O consultor francês Olivier Bertrand reforça esta análise, dizendo: “A
competitividade das nações depende cada vez mais da qualidade de seus recursos
humanos e não da quantidade de seus recursos naturais”.
No Brasil, as deficiências do sistema educacional perpassam
os três níveis de ensino, atingindo o quarto grau, que é o da pós-graduação.
O modelo educacional do País é posto em cheque. O
pensamento pedagógico vai para uma escola identificada com as necessidades presentes
e futuras. Uma escola que promova o exercício simultâneo entre a área do saber
e a do fazer, através de treinamentos operacionalizados pelos estágios. Uma
escola que crie no jovem a mentalidade tecnológica e científica para que ele
possa responder aos novos tipos de competitividade, adequando o ensino às
exigências sociais.
A escola, como um todo, tem que se mobilizar, criar projetos
renovados. Deve questionar-se: a que contexto e a que desafios históricos estou
me prestando? Que tipo de profissional estou formando e para qual
sociedade? Sem mudança,
teremos dificuldade para competir no
mercado globalizado do século XXI.
A estagnação, a domestificação da escola levam ao
insucesso, ao desemprego. O prof. Anísio Teixeira, em sua famosa palestra na
Associação Brasileira de Educação (1952), alertava: “O que importa na cultura
de um povo é o atrito, a oposição, pois esses são os elementos que promovem o
revigoramento e a vida de suas instituições e maneira de ser”.
Para que a reforma do ensino venha acontecer, para
se alcançar a sonhada educação de qualidade, é essencial investir na
qualificação docente, assistir o
professor nas mudanças
que venham a ocorrer.
A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),
sancionada, pelo presidente da República, em 20 de dezembro de 1996, diz que “a
União fiscalizará e avaliará o ensino em qualquer nível”. Com base na lei, o Ministério
da Educação (MEC),
utilizando-se de duas ferramentas
básicas – a estatística e a avaliação – avaliou o ensino fundamental e o ensino
médio. Através do Sistema de Avaliação
da Educação Básica (Saeb) – que é uma avaliação processual, contínua do sistema
– revelou ao País uma escola decadente, uma safra enfraquecida, com frutos
doentes, reveladores da doença da árvore. Era preciso adubar a terra,
refortalecer o tronco, recuperando os frutos. Deslocou-se, então, do aluno o
foco do problema e passou-se a corrigir as falhas do sistema.,
Já em 1997,
iniciava-se a reforma do ensino e as mesmas estratégias utilizadas para
a visão inicial – estatística e avaliação – demonstram, hoje, que a safra não
robusteceu, que a árvore continua doente, alguns poucos ramos enverdeceram,
mas, no conjunto, secaram ainda mais.
O Ministério da Educação
e Cultura (MEC), ao avaliar o ensino mé-
dio, deu início ao projeto do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), um exame nacional de final desse ensino, que tem o propósito de
verificar as habilidades e as competências do aluno adquiridas no final desse
grau e oferecer, também, um outro critério de seleção ao ingresso do aluno à
universidade. A nova
lei abre possibilidades de as instituições encontrarem
seus próprios caminhos para o acesso ao ensino superior.
Instituiu o Exame Nacional de Cursos (ENC), o provão, em que, através do
desempenho dos alunos, avalia a qualidade do ensino superior, o 3.º grau. Esse
exame serviria de base para a concessão do recadastramento dos cursos superiores,
a cada 5 anos.
O MEC formulou as “Diretrizes Curriculares
Nacionais” (DCN), que fixam o currículo mínimo obrigatório e a carga horária a
ser seguida para todas as escolas do território nacional. As diretrizes foram
apresentadas, ao Sistema de Ensino, pelo Conselho Nacional de Educação.
Buscando ajustar-se
ao quadro social que se descortina, o currículo educacional brasileiro
do ensino médio, com a nova lei, atrela, ao sistema básico de
educação geral, um sistema diversificado de educação profissional. Passa a ser
um currículo mais flexível, plural e includente, que dá ao aluno a opção de se
aprofundar na preparação para o vestibular ou para o mercado de trabalho. A
nova LDB separa o ensino técnico do ensino médio, até então funcionando de modo
integrado. A Lei separa a parte acadêmica da parte profissional.
O MEC elaborou os “Parâmetros Curriculares
Nacionais” (PCN), que são uma valiosa ajuda ao professor, em sala de aula. São
uma referência nacional do que é uma boa escola, no dizer do então ministro
Paulo Renato Souza. Os “Parâmetros Curriculares Nacionais” abordam currículos
com conteúdos e métodos de ensino renovados que priorizam o raciocínio, que
levam o aluno a “aprender a aprender”, onde informação e formação caminham em
movimento circular. Abordam, entre outros, temas transversais, pluralidade
cultural, mito da democracia racial.
Diferentemente das “Diretrizes Curriculares
Nacionais”, os “Parâmetros Curriculares Nacionais” não têm caráter obrigatório;
deixam, numa postura descentralizadora, espaço às realidades específicas dos
estados, municípios e escolas.
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