A REALIDADE EDUCACIONAL DO BRASIL QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO

O grande entrave à educação no Brasil está, sem dúvida, no baixo nível socioeconômico da população, reproduzindo o círculo de pobreza, marginalização e exclusão social. Ressaltam-se, também, as condições precárias de trabalho das escolas e a deficiente formação do professor, com sua adoção de métodos ineficazes de aprendizagem, incapazes de penetrar num mundo estudantil desmotivado, desconjunturado e extrair dele potencialidades afloradas. Comprovadamente, a má formação docente contribui para a decadência do ensino e essa má formação foi registrada em varadas situações. Citaremos experiências dos anos 96, 97 e 98.

A MÁ FORMAÇÃO DOCENTE DO ENSINO BÁSICO – Um concurso público, promovido pela Secretaria da Educação da Bahia, para preenchimento de 7.300 vagas de professores, reprovou mais de 90% dos candidatos. Dos 62.730 inscritos, apenas 3.291 conseguiram atingir a nota mínima – de 4,7 a 5,0, dependendo da disciplina. O então presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB), Ruy Oliveira, informou que “a grande maioria dos candidatos é da rede pública baiana, em cursos do magistério”.       

Sobre a formação de professores, em termos de licenciatura, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC, revelou que, entre 1,5 milhão de professores do ensino fundamental, 124.642 são considerados leigos, ou seja, não têm o 1.º grau ou o 2.º grau completos. Um total de 63,7 mil professores, sem o 1.º grau completo, lecionam para alunos do ensino fundamental. Há, ainda, 71 professores que, embora não tendo o 1.º grau completo, lecionam para alunos do ensino médio. Outros 997 docentes do ensino médio não possuem o 2.º grau completo.

A legislação determina que o professor tenha o ensino médio completo para dar aulas no ensino fundamental em seu 1.º ciclo – 1.ª à 4.ª série. Para ministrar aulas no 2.º ciclo do ensino fundamental – 5.ª à 8.ª série – e no ensino médio deve ter o curso superior e a licenciatura. A lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que até o ano de 2007 os professores, para todos os níveis, devem possuir  o curso superior.

A presidente do Inep, Maria Helena de Castro, comenta que “a falta de formação dos professores é um dos sérios problemas do ensino, principalmente nas áreas rurais e nas regiões Norte e Nordeste”. Essa deficiência maior só aumenta a distância entre a diferença de aprendizagem das diversas regiões do País. Constatou-se, por exemplo, pela avaliação, que um aluno de 4.ª série em Brasília sabe tanto quanto um aluno  da  8.ª  série  no Nordeste.

Várias pesquisas, realizadas paralelamente às do MEC, denunciaram essa falta de formação do professor. No Estado de São Paulo, considerado um dos mais avançados da União, a atuação docente fica, também, a desejar. No município de São Paulo, uma pesquisa realizada pela “Fundação-Instituto de Administração” (FIA), da Universidade de São Paulo (USP), com professores de 1.ª a 8.ª séries, demonstrou um pluralismo nas escolas municipais, apesar de a Secretaria Municipal da Educação ter adotado o construtivismo como método de ensino. Os professores alegaram sentir-se despreparados para aplicar o ensino-aprendizagem construtivista.

Estudos realizados pelo Instituto de Química da USP, ao analisar la-

boratórios de 3.740 escolas estaduais, concluíram pela inutilidade de sua existência, constatando ser ilusório incentivar aulas de laboratório na grande maioria das escolas estaduais. Com raríssimas exceções, as salas não têm condições físicas para acolher os alunos e, o mais importante, faltam professores especializados para organizar os laboratórios.

A professora Reiko Isuyama, que coordenou a avaliação, afirmou que há casos de extrema periculosidade: “Foram encontrados ácidos concentrados, solventes cancerígenos e frascos de sódio metálico, substância que  pode explodir em contato com a água e atingir, por exemplo, um funcionário durante a limpeza da sala”. O relatório revela que do jeito que está é melhor fechar os laboratórios, “é inútil fornecer reagentes e vidrarias se os professores não sabem utilizá-los”.

Para que os laboratórios possam funcionar com qualidade é preciso capacitar os professores do ensino médio. Quando se fala em falência do ensino, uma das causas apontadas é a falta de infra-estrutura das escolas. Percebe-se o corolário que se forma: como usar a infra-estrutura se as escolas estão desfalcadas de profissionais capacitados?

SITUAÇÃO DOCENTE DESFAVORÁVEL NO 3.º GRAU – Sobre esse mesmo prisma, o MEC, por seu Programa de Modernização e Qualificação de Ensino Superior, aplicou recursos na compra de equipamentos de laboratórios e de hospitais universitários, em projetos de melhoria da graduação, considerada a parte mais necessitada do ensino superior. Contudo, o então vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), Odilon Marcuzzo de Castro, questiona este investimento em infra-estrutura da graduação. Disse que a capacidade de as universidades poderem usufruir dessas melhorias fica inibida, porque não têm condições de investir em pessoal qualificado: “Não há dúvida de que os incentivos  em  laboratórios,  em  infra-estrutura e a criação pelo MEC de um sistema de avaliação da qualidade do ensino superior – o provão – sinalizam políticas de melhoria do Sistema, mas para ter qualidade é preciso ter professores preparados e hoje, os  professores preparados têm sido atraídos por salários do setor privado”.

Triste realidade! Com o alicerce minado, como conseguir pilares sólidos?! Imprescindível afirmar que  a qualidade é fruto de uma somatória de fatores, em que baixo salário, condicionando baixa qualidade de vida, é fator bastante relevante. Investimentos direcionados para área de recursos humanos são os principais alvos apontados pelos reitores das universidades.

Investir na formação do professor é um princípio básico para se alcançar a revolução educacional a que se pretende, porque a aprendizagem do  aluno é proporcional à do professor. Na educação, processos e métodos envelhecem rápido demais e os educadores precisam estar sempre se atualizando, para acompanhar essa evolução e trazer o que tanto se necessita, a melhoria da qualidade do ensino.

Acrescentamos a  estas considerações a constatação de Pedro Demo, prof. da Universidade de Brasília (UnB): “Um país onde a média educacional da população gira em torno de 4 anos, é um país de biscateiros, não uma sociedade com pessoas capazes de entrar no mercado de trabalho e na economia competitiva”.

Estamos no ano 2003 e a formação do professor continua falha. A freqüência à universidade aumentou, aumentaram os anos de escolaridade, mas a qualidade de ensino decaiu. O professor recebe um ensino defasado, deficitário nas universidades e o repassa aos seus alunos   no  mesmo  molde,  priorizando,  ainda, aulas tradicionais, sem motivação, numa repetição viciada.